A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) que vai ampliar a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao diesel importado.
Impacto nos preços e nos cofres públicos
As medidas ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições e envolvem custos estimados em R$ 5,2 bilhões em 30 dias. Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, valendo por um mês com possibilidade de revisão.
Além da gasolina, o pacote contempla a manutenção de benefícios ao etanol hidratado e o reforço da subvenção ao diesel importado. O impacto estimado das mudanças para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026, enquanto o reforço ao diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão no mesmo período.
Crédito extraordinário bilionário
Paralelamente, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta no Diário Oficial da União. Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis.
Do total injetado, R$ 6,17 bilhões serão direcionados ao diesel de uso rodoviário, e R$ 1,35 bilhão financiará ações de outros derivados de petróleo, cobrindo os subsídios atuais. A verba será repassada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Justificativa oficial e alta do petróleo
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as ações devido à continuidade da alta internacional do petróleo e aos reflexos do conflito no Oriente Médio. O barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes das tensões geopolíticas.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.”
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a intenção é utilizar o acréscimo de arrecadação do setor para mitigar o impacto da inflação energética sobre os consumidores.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou Durigan.
As renúncias fiscais ligadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União para manter a neutralidade nas contas públicas, segundo o Ministério do Planejamento.
Fonte: Agência Brasil - Economia