As diretrizes para o setor cultural compõem os planos de governo apresentados pelos candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com levantamento da Agência Brasil, as propostas protocoladas pelas candidaturas mostram contrastes na abordagem sobre incentivo, regulação e preservação.
Patrimônio histórico e memória
Na área de conservação, o plano de Flávio Bolsonaro destaca o compromisso de proteger o patrimônio histórico nacional, compreendendo desde centros históricos até conjuntos de acervos e obras. Já o documento da campanha de Lula propõe a preservação e a circulação de memórias, saberes e patrimônios culturais do país, com o fortalecimento dos órgãos do setor. A proposta petista também inclui uma política para salvaguardar mestres de culturas populares e tradicionais, definindo normas de direitos autorais para os conhecimentos preservados por esses grupos.
Mecanismos de financiamento
Em relação ao orçamento, a plataforma de Flávio Bolsonaro não prevê ampliação de recursos financeiros, mas cita o aprimoramento dos mecanismos de incentivo vigentes para corrigir distorções e estimular novos polos regionais. Por sua vez, a chapa de Lula afirma que pretende aperfeiçoar a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc, promovendo a descentralização dos repasses, além de utilizar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para expandir a infraestrutura cultural em áreas periféricas.
Audiovisual e ambiente digital
O plano apresentado por Flávio Bolsonaro não inclui menções específicas ao setor audiovisual ou à cultura digital. Já a proposta de Lula defende a estruturação de uma política industrial para o audiovisual e o debate no Congresso Nacional para regulamentar serviços de streaming (VOD), resguardando direitos autorais e propriedade intelectual. No campo digital, o texto petista menciona regras para inteligência artificial, suporte à indústria de jogos eletrônicos, linhas de crédito voltadas à economia criativa, qualificação técnica e integração entre cultura e educação básica em tempo integral.
Histórico das gestões federais
Segundo dados reunidos pela Agência Brasil, a área passou por diferentes modelos administrativos nos mandatos anteriores. Na gestão de Jair Bolsonaro, correligionário de Flávio pelo PL, o Ministério da Cultura foi transformado em secretaria especial, e os recursos federais aplicados em projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022, período em que o programa de incentivo priorizou belas-artes e arte sacra. Já nos governos do PT, a estrutura ministerial foi mantida e restabelecida em 2023, com o repasse de R$ 3,86 bilhões via Lei Paulo Gustavo e destinação de R$ 3,6 bilhões pelo Fundo Setorial do Audiovisual entre 2023 e 2025, além da retomada de instrumentos como a Cota de Tela.
Com informações de Agência Brasil
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial e revisado pela redação.